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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:14

Município de Paraipaba deve pagar R$ 20 mil à enfermeira vítima de acidente de trânsito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 20 mil o valor da
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:04

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Princípio da insignificância. Identificação dos vetores cuja presença legitima o reconhecimento desse postulado.

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:56

Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente

condenou Edson Sírio Schneider e Ari Biffi a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil para Leudir José Locatelli.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:35

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

decidiram, por unanimidade, aplicar multa no valor de 25 mil Ufirs- ou R$ 26.602,10 - para o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38

Vítima de trânsito é indenizada

acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:47

Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56

Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Deserção. Preparo. Conceito genérico.

todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 16:07

BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária

de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55

Conta salário não pode receber encargos tributários

O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009

suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44

Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:08

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 41869

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 20 mil o valor da

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99

condenou Edson Sírio Schneider e Ari Biffi a pagar, solidariamente, o valor de R$ 30 mil para Leudir José Locatelli.

decidiram, por unanimidade, aplicar multa no valor de 25 mil Ufirs- ou R$ 26.602,10 - para o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani.

acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.

que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos

todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.

de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de

O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então

suplementar no valor global de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.

valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

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